Direitos LGBTQIAPN+ - 01Ed/24
O livro "Direitos LGBTQIA+" é um guia completo e acessível sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Escrito em linguagem simples, direta e sem juridiquês, ele se destina a todos os públicos, e aborda temas como:- Direitos resguardados pelo Supremo Tribunal Federal-STF e pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, em relação ao casamento, união estável, adoção ,divórcio, pensão alimentícia, herança e pensão por morte, nas relações homoafetivas.- Direito à alteração do nome e gênero no Registro Civil, inclusão do nome social no título de eleitor, direito a doar sangue, extensão da licença maternidade à mãe não gestante, criminalização da homofobia e transfobia, proteção da Lei Maria da Penha para pessoas trans e alistamento militar obrigatório.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Direitos LGBTQIAPN+
Série : Série Conhecimento
Autor : Nigri Tânia
Idioma : Português
Editora do livro : EDGARD BLUCHER
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 144
Altura : 1 cm
Largura : 13 cm
Peso : 159 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 25-12-2024
Ano de publicação : 2024
Informações sobre o Livro
Título do livro : Direitos LGBTQIAPN+
Série : Série Conhecimento
Autor : Nigri Tânia
Idioma : Português
Editora do livro : EDGARD BLUCHER
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 144
Altura : 1 cm
Largura : 13 cm
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Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
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