Princípio Constitucional da Solidariedade - 01Ed/25
A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado. A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas, reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988. Na esteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade como determinante a se cumprir como objetivo da República. Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípio constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Nela se realça ser dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidade de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : ROCHA, CARMEN LUCIA ANTUNES
Título do livro : Princípio Constitucional da Solidariedade - 01Ed/25
Data de publicação : 31-05-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 250 g
Quantidade de páginas : 239
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : ROCHA, CARMEN LUCIA ANTUNES
Título do livro : Princípio Constitucional da Solidariedade - 01Ed/25
Data de publicação : 31-05-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 250 g
Quantidade de páginas : 239
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
Produtos relacionados
-
Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - 01Ed/22R$ 189,20até 6x de R$ 31,53 sem jurosou R$ 179,74 via Pix -
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 09Ed/22R$ 290,39até 6x de R$ 48,39 sem jurosou R$ 275,87 via Pix -
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen - 01Ed/25R$ 180,00até 6x de R$ 30,00 sem jurosou R$ 171,00 via Pix
-
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja
A Impulso Geek é uma loja especializada em histórias em quadrinhos e mangás. Aqui você encontra uma variedade de produtos e presentes que decoram não apenas a sua estante, mas também identificam toda a sua casa e estilo de vida. Somos apaixonados por esse universo e oferecemos um espaço amplo e democrático onde a sua experiência de compra seja tão empolgante quanto as histórias da cultura pop que tanto nos identificamos. Somos todos nerds!
Pague com
Selos
IMPULSO GEEK - CNPJ: 62.275.924/0001-58 © Todos os direitos reservados. 2025
